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Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo para apresentação de relatório conclusivo pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 81/2018/SMUL.G .
Altera o artigo 4° da Portaria SF nº 72, de 12 de março de 2018.
Disciplina o Regulamento de Sanções e Multas – RESAM e os procedimentos das Comissões de Julgamento de Infrações e Multas – COMIM’s.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.228.678,64 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Altera a denominação da Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti, bem como introduz modificações no Estatuto da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, aprovado pelo Decreto nº 56.507, de 14 de outubro de 2015.
Confere nova regulamentação à Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução; altera o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 57.320, de 16 de setembro de 2016, e revoga o Decreto nº 56.232, de 2 de julho de 2015.
Institui, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar, aperfeiçoar, integrar e implantar os fluxos institucionalizados de denúncias de atos de violência perpetrados contra a pessoa idosa.
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet instituída no âmbito da Prefeitura Regional de Vila Mariana.
Constitui Comissão para apreciação dos documentos referentes ao credenciamento de pessoas físicas interessadas em prestar serviços de natureza intelectual como palestrantes e oficineiros, para eventual contratação, nas atividades de educação ambiental.
REVOGADO(A)
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